Para ser capaz de comercializar seus produtos, um produtor rural precisa estar legalizado por meio de plataformas governamentais. A legalização, por sua vez, é realizada a partir de cadastros em portais específicos, os quais requerem documentação, processo de emissão de nota fiscal e o cartão do produtor rural.
Pensando nisso, nós da Loja Cocamar, preparamos um conteúdo completo para você que deseja seguir nesse setor e quer saber qual é o passo a passo para se tornar, de fato, um produtor legalizado e pronto para vender seus insumos.
Continue lendo para não perder nenhuma etapa importe!
O que é necessário para ser um Produtor Rural legalizado?
O Produtor Rural, geralmente, produz insumos em seus terrenos e deseja vendê-los para o público, seja por meio de uma feira ou diretamente a um supermercado ou hortifrúti da sua região. Porém, antes de começar a comercializar, é preciso estar em dia com as burocracias governamentais, até mesmo parar vender suas safras com mais segurança e rentabilidade.
Portanto, são necessários alguns documentos para o cadastro ser realizado no sistema. Primeiramente, destacamos que o produtor deve ter um responsável técnico para sua propriedade – ART (Anotação de Responsabilidade Técnica). Além disso, adiantamos que todo o desenvolvimento da ação não é algo difícil de ser feito, entretanto é preciso muita atenção na hora de separar a papelada e seguir o passo a passo para efetivar seu registro.
Documentos necessários para ser um Produtor Rural
Primeiramente, é necessário tirar o CNPJ do imóvel ou do Registro de Produtor Rural, que auxiliará em todo processo de visualização sobre como está sua situação perante as leis e comercialização de produtos.
Uma observação importante é entender e saber em que local sua propriedade está inserida, se é em ordem federal, estadual ou municipal, para só assim dar andamento aos documentos necessárias e que fazem parte da sua situação.
Veja os documentos:
- CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural): é uma prova que o imóvel está realmente cadastrado e, se for necessário realizar ações com essa propriedade, como sua venda, esteja tudo documentado e esclarecido.
- INCRA (Imóveis rurais federais): é feito para atestar que os limites de um determinado imóvel está seguindo suas dimensões geográficas, sem ultrapassá-las. Documentação que está relacionada a comprovação da propriedade em ordem federal e é gerado pela INCRA.
- IMAP (Imóveis rurais estaduais): documentação que está relacionada a comprovação da propriedade em ordem estadual. É gerado pelo IMAP.
- Imóveis rurais municipais: está relacionada a comprovação da propriedade em ordem municipal. É gerado pela prefeitura.
- ITR (Imposto Territorial Rural): é um tributo cobrado nas propriedades rurais, que variam de acordo com o tamanho e produção do local.
Além disso, é fundamental o uso de documentos básicos, como CPF, RG ou CNH, comprovante de renda e tudo que aborda aspectos mais simples para fazer o cadastro com êxito em cada uma das plataformas necessárias. Assim, não haverá erro ou insegurança na hora de tirar todos esses documentos citados.
Passo a passo para conseguir tirar as documentações
Depois de saber quais são as papeladas fundamentais, chegou a hora de efetuar os cadastros para que esses documentos sejam emitidos. Siga as instruções abaixo.
1º passo: registro
Aqui é a etapa inicial, a qual refere-se a necessidade de dar entrada em algumas das documentações citadas acima. Ou seja, você precisa se registrar e fazer o pedido de cadastramento CCIR, juntamente ao INCRA, IMAP ou Prefeitura conforme o seu caso e em que local a sua propriedade está inserida.
Portanto, verifique se precisará emitir certificações de imóveis rurais federais, estaduais ou municipais. O tempo aproximado para a emissão do CCIR é de 30.
2º passo: solicitação do ITR
Solicitar o ITR (Imposto Territorial Rural), que é um tribulo previsto pela Constituição Federal, sendo cobrada de forma anual. Seu valor depende das dimensões, localidade e produção de cada terreno, por isso não há um valor estimado ou fixo.
Normalmente vem sendo feito de forma eletrônica, que disponibiliza dados para download.
3º passo: pedido do CNPJ
Agora é a hora de pedir o CNPJ ou o Registro de Produtor Rural, a qual demora aproximadamente 20 dias para ser emitida. Aqui você irá precisar de todos os documentos solicitados anteriormente, como o CCIR e o ITR, para só então conseguir fazer o pedido para concluir esse passo.
Além disso, é necessário estar com CPF, RG ou CNH, comprovante de endereço, escritura do imóvel e outras documentações básicas. O CNPJ rural é emitido via online pela Receita Federal e o Registro de Produtor Rural depende do ramo profissional.
Desse modo, se você for agricultor ou pecuarista deve procurar pelo RURAP (Instituto de Desenvolvimento Rural). Já se for pescador, piscicultor ou aquicultor, é necessário ir até o MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura).
4º Passo: emitir a Nota Fiscal
Por fim, é indispensável a emissão de Nota Fiscal, por conta disso, faça o pedido dos talões de NFs, no Posto Fiscal (Secretaria da Fazenda). Assim, você já estará legalizado para dar início à venda de insumos ligados a produção rural, aproveite!
O cartão de Produtor Rural pode auxiliar
O cartão de Produtor Rural facilita a consulta de sua situação cadastral, além de ter acesso à Plataforma de Gestão Agropecuária, podendo ser acessada em qualquer momento do dia. Algumas das ações possíveis de serem feitas são:
- consulta de documentos;
- retirar Guia para Trânsito Animal (GTA);
- emissão de documentos;
- pagamento de taxas;
- emissão de Nota fiscal.
Para fazer, é bem simples! É necessário que você esteja cadastrado na Diagro (Agência de Defesa Agropecuária), ir até ela e solicitar o cartão. Não se esqueça que será cobrado uma taxa anual, mas será um objeto muito útil para resolver burocracias de forma digital.
Foi possível compreender como se tornar um produtor rural legalizado? Então compartilhe com sua rede de amigos e tire as possíveis dúvidas que eles também possam vir a ter!
Até a próxima!
